REUNIÃO
GT MOBILIDADE
DATA: 12
de agosto de 2014
Hora: 10h
Local:
Sala de Reuniões Secdes
Relatório
da Reunião:
1)
Apresentação
da Metroplan sobre aspectos gerais da gestão da mobilidade urbana na RMPA;
2)
Apresentação
dos projetos em andamento da Metroplan com recursos do PAC 2 e PAC 50;
3)
Apresentação
do projeto do consórcio metropolitano de gestores de transporte da RMPA;
4)
Debate
das propostas.
Questões
gerais levantadas
Dificuldade
na integração das políticas de desenvolvimento urbano e econômico com as
políticas de mobilidade;
As políticas
urbanas que não incorporam a sustentabilidade das cidades com tema central, isso
se expressa na ausência de um Plano Diretor Metropolitano e de Articulação dos
Planos Diretores Urbanos Municipais;
A
desintegração das políticas se reflete na execução de obras para ampliação da
malha viária e investimentos em infrestrutura. Exemplo :
as obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida muitas vezes desconsideram o
planejamento urbano local;
Constatação
de que já existe marco legal que define diretrizes gerais para os temas da
mobilidade e do desenvolvimento urbano o
Estatuto das Cidades (10.251/01) - e a Lei da Mobilidade (12.587/12). Também já
existem, há muitos anos, inúmeros estudos que apresentam um diagnóstico claro
sobre a situação da mobilidade e do transporte coletivo de passageiros para a
RMPA assim como soluções operacionais apontadas.
Fica claro
que falta capacidade política para a implentação das políticas e dificuldade na
concertação dos diversos interesses para construção de um Pacto pela Mobilidade
na RMPA.
Foram
apresentados 7 desafios para a implementação de uma política de mobilidade
urbana:
1)
Inclusão
Social – só pode ser garantida através do desenho e do direito às cidades pelo
conjunto da população.
2)
Aproximação
do mundo dos negócios aos interesses dos usuários – concertação do interesse
público e privado.
3)
Planejamento
urbano e de mobilidade – definição de um planejamento estratégico com ações de
médio e logo prazo. Neste sentido o PITMURB dever ser referência, é um programa
de Estado e não de governo.
4)
Financiamento
do sistema e sua manutenção.
5)
Barreira
institucional – relação entre municípios, busca da gestão compartilhada e
superar a cultura da capital buscando a integração dos municípios da RMPA.
6)
Construção
de políticas a partir do espaço público.
7)
Gestão
democrática – criação de instâncias de controle social.
Questões a serem superadas:
QUESTÕES
DA GESTÃO:
Quem é o
responsável pelo planejamento e gestão da mobilidade na RMPA?
EPTC e
Prefeituras, Daer, Metroplan, Trensurb, Detran, SPH, etc...
QUESTÃO
FINANCIAMENTO:
Quem
financia a mobilidade na RMPA? Governo Federal e Usuários?
Quem
controla a receita pública dos sistemas de transportes da RMPA?
R$ 5,5
milhões/dia = R$ 142 milhões/mês = R$ 1,7 bilhões/Ano
QUESTÕES
DA REDE:
Quem
define a rede? Qual o papel de cada agente (público e privado) na nova rede? E
os projetos que não dialogam com uma concepção de rede integrada?
Corredor
Norte/Nordeste (PMPA); Via Rápida(Metroplan); BRTs (PMPA), BRS(Metroplan);
Extensão Trensurb (MCidades); Aeromóvel (PM Canoas); MetroPOA (PMPA, Metroplan)
QUESTÕES
DE OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO:
Quem é
responsável pela operação e gestão do dia-a-dia da mobilidade?
Números de
agentes operacionais, pontos de controle, sistemas informatizados de controle e
gestão, viaturas, manutenção do mobiliário urbano, etc.
QUESTÕES
DE MECANISMOS E MONITORAMENTO E CONTROLE:
Quem
controla e monitora os indicadores das políticas implementadas?
Por
exemplo a implantação dos projetos Minha Casa Minha Vida e PAC 2 e PAC 50.
PASSO
A PASSO – Diretrizes Sugeridas
1)
Centralizar
o Planejamento e Gestão do Transporte através da definição do ente público que
congrega os diversos interesses. Apoio à criação do Consórcio Metropolitano de
Gestores de Transporte da RMPA.
2) Planejar a rede integrada de
trânsito e transporte na RMPA.
3) Definir papéis dos operadores
privados Urbanos e Metropolitanos.
4) Definir o papel da Trensurb.
5) Rediscutir a integração dos projetos
em andamento (MetroPOA, Aeromóvel, etc.)
6) Planejar e definir uma a política
tarifária que inclua:
o Matriz Tarifária
o Gestão
Tarifária
o Critérios
de Remuneração dos Operadores Privados
7) Definir a forma de contratação e
remuneração operadores privados.
8) Logística de Operação, Controle e
Monitoramento.
9) Gestão, integração e pactuação de
planos e projetos de desenvolvimento urbano, regional e de mobilidade.
10) Criação de institutos metropolitanos de planejamento.
11) Fortalecimento das políticas urbanas e de
mobilidade como políticas de Estado garantindo a continuidade dos projetos de
médio e longo prazo.
12) Atenção ao planejamento urbano e de
mobilidade da região metropolitana de Caxias/ Serra Gaúcha.
13) Fortalecimento dos investimentos em
infraestrutura integrados aos planos diretores das cidades e aos planos de
mobilidade.
14) Criação de um plano diretor para a
Região Metropolitana de Porto Alegre.
15) Definição de um Pacto pela
Mobilidade na RMPA, concertado entre os diversos entes públicos e privados
envolvidos e a sociedade civil.
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