Manifestação do IAB-RS

O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) comenta e esclarece a nota de autoria - "Caranguejos..." - publicada na página 10 da ZH de hoje, que diz que o Prefeito Fortunati haveria "perdido a paciência com o IAB".  Não tivemos acesso à manifestação do prefeito, mas, se foi realmente neste tom, não entendemos o que pode havê-lo motivado, tendo em vista o seguinte:

1.     O IAB RS não contesta o notório saber do arquiteto Jaime Lerner;
2.     O IAB RS contesta sim que a forma de contratação seja por "notório saber";
3.     O IAB RS não concorda que um projeto desta importância seja realizado, aprovado e implantado apressadamente e sem discussão, e que não aceite críticas ou sugestões das entidades e da comunidade, ou que estas críticas sejam estigmatizadas como "boicote" ao projeto. O IAB RS sempre foi e sempre será favorável à uma boa solução para a Orla;
4.     O IAB RS está totalmente à disposição para colaborar novamente com a Prefeitura.

Desde 2007, portanto há cinco anos, o IAB RS está empenhado objetivamente na realização de Concurso Público para o projeto da Orla. Já poderia haver sido realizado e já poderia a obra haver sido inaugurada. Durante o ano de 2007 o IAB RS negociou com a Secretaria do Planejamento Municipal - SPM - e apresentou proposta (em janeiro de 2008) para a realização de Concurso.

Encaminhamos os seguintes documentos e links para clara verificação da nossa posição:

1. Manifestação do IAB RS sobre o caso da Orla: http://www.iab-rs.org.br/noticia.php?id=1482 - Publicada parcialmente no blog do André Machado: http://wp.clicrbs.com.br/andremachado/2012/02/01/arquitetos-gauchos-querem-concurso-para-orla-do-guaiba/?topo=52,1,1,,171,e171

2. Minuta da proposta de Concurso Público apresentada em janeiro de 2008, após meses de discussão e negociação com a SPM. O secretário, na época, era o atual prefeito. Os colegas da secretaria participaram das negociações para a realização do concurso foram, além do secretário, os arqs. Newton Baggio, Marcelo Allet e Ada Schwartz, Adv. Juvenal Soares, entre outros;

3. Notícia da SPM de 2008 que indica que a Prefeitura já poderia haver começado a encaminhar a solução deste problema anos atrás:  http://www2.portoalegre.rs.gov.br/acessibilidade_smarty/default.php?%20projeto_sec=144&p_secao=3&pg=5393&p_reg=85297

4. Artigo do colega Dr. Frederico Flósculo, UnB, criticando a contratação por "notório saber":  http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/11.132/3954
Reproduzimos trecho: "(...) Conclusão: notório saber sem exame continuado se torna notório poder, devastador e sem sabedoria. Esses nossos arquitetos – que não são notórios politizados – se tornam instrumento de fácil manipulação pelo poder econômico, pelos profissionais da corrupção, como é o caso em Brasília, nessas décadas de autonomia política. O círculo dos privilegiados necessariamente aliena a “arraia miúda”, a multidão dos iniciantes, dos jovens arquitetos – que, em casos marcantes, aprendem a ser carreiristas, aderem a um certo pragmatismo, se quiserem ser bem-sucedidos entre os “grandes”."

5. Links de matérias jornalísticas sobre problemas que o arquiteto Jaime Lerner já enfrentou com relação à este tipo de contratação:
O Globo:  http://oglobo.globo.com/politica/ex-governador-jaime-lerner-condenado-tres-anos-meio-de-prisao-2869097
Folha S. Paulo:  http://www1.folha.uol.com.br/poder/958790-stj-mantem-condenacao-de-ex-governador-jaime-lerner.shtml

A imprensa deu ampla cobertura à recente parceria e colaboração do IAB com a EPTC no caso da escolha do guarda corpo da ciclovia da Ipiranga. Mesmo que o IAB possa ter críticas a alguns aspectos daquele projeto e a forma desarticulada que as obras são realizadas em Porto Alegre, estivemos presentes e colaboramos com a Prefeitura, atingindo um resultado visivelmente mais adequado que o inicial.
Neste caso da Orla, em nosso entendimento, parece que o Prefeito superdimensiona as críticas do IAB RS e as confunde com as críticas de diversos outros movimentos e instituições. Veja os questionamentos da RP1, que representa o conjunto dos moradores da área mais central de Porto Alegre: http://poavive.wordpress.com/2012/03/19/contratacao-para-projeto-da-orla-e-questionada/

O IAB RS não faz oposição e nenhum governo, seremos sempre um parceiro das administrações quando estas estiverem promovendo boas práticas e o interesse público, mas seremos críticos firmes e responsáveis dos maus projetos e das más práticas da administração pública.

Se, neste caso da Orla, os administradores preferem adjetivar nossa ação, lamentamos, mas seguiremos elogiando ou criticando as suas práticas exatamente da mesma maneira que estamos fazendo agora. É possível fazer as coisas de maneira eficiente e em prazos curtos, mas fazer apressadamente é um equívoco, pois estamos claramente diante de uma "falsa urgência".