quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A HORA E A VEZ DA POLÍTICA URBANA

Artigo de Luiz Fernando Janot publicado no "O Globo" em 27.10.2012

O planejamento da cidade do Rio deve englobar, também, as suas áreas periféricas onde vivem parcelas significativas da população

Em tempos de globalização, é preocupante assistir ao deslumbramento generalizado com certos modelos de transformação urbana aplicados em algumas cidades da China e dos Emirados Árabes. Cingapura, Xangai, Guangzhou, Dubai e Abu Dhabi representam uma espécie de paraíso urbano sustentado por complexas engrenagens políticas, econômicas e financeiras para atrair grandes empresas e investidores internacionais. São cidades que desprezaram suas referências históricas e abdicaram da sua condição de lugar da alteridade para se constituírem como espaços urbanos genéricos, impessoais e descontextualizados. Apesar dos fortes apelos publicitários, essa tendência ainda não foi capaz de suplantar a diversidade social e cultural que predomina na maioria das cidades ocidentais.

Na medida em que o Rio adquire maior visibilidade nacional e internacional é de se esperar que alguns modelos semelhantes sejam propostos, aleatoriamente, para a renovação urbana de áreas distintas da cidade. É bom frisar que o Rio, por força das suas características peculiares, exige um processo de planejamento urbano que considere não apenas as tendências mundiais, mas, sobretudo, as suas especificidades sociais, econômicas e culturais.

Não se pode desprezar a sua bela paisagem natural, cantada em prosa e verso ao longo da história. No entanto, é necessário compreender que essa ambiência urbana tão admirada está restrita a uma parcela ínfima da cidade. Centro, Zona Sul e Barra da Tijuca não podem ser os únicos territórios a concentrar os investimentos modernizadores. O planejamento do Rio deve englobar, também, as suas áreas periféricas onde vivem parcelas significativas da população.

Diante dessa complexidade seria ingenuidade imaginar que o poder municipal, sozinho, com os instrumentos que possui, seja capaz de implantar uma política urbana eficaz para enfrentar os grandes desafios que interferem na vida da cidade.

A influência dos municípios vizinhos no planejamento do Rio exige a criação de uma instituição específica para suprir essa lacuna. Caberia a esse órgão estratégico de planejamento a tarefa de elaborar estudos, pesquisas e projetos para solucionar os graves problemas que envolvem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as suas metas prioritárias estariam, entre outras, o planejamento de uma eficiente rede integrada de transportes coletivos diversificados; o desestímulo à ocupação do solo em áreas carentes de infraestrutura; a criação de estratégias para reverter, na origem, a poluição dos rios, canais, lagoas e, especialmente, da Baía de Guanabara; o estudo de novos meios para beneficiar ambientalmente as florestas, os manguezais e os mananciais de água potável; a sistematização da coleta e destinação dos resíduos sólidos e dos produtos recicláveis.

A participação solidária das prefeituras dos municípios do Grande Rio e do Governo do Estado nesse órgão colegiado de planejamento oferecerá o respaldo político necessário para a  tomada de decisões conjuntas e a captação de recursos de programas de fomento nacionais e internacionais. O planejamento metropolitano integrado é uma maneira transparente e democrática de tratar questões complexas que envolvem os desígnios de uma ou mais cidades interconectadas. Não há dúvida de que os resultados decorrentes dessa forma de planejamento urbano irão proporcionar melhorias significativas na qualidade de vida do Rio e das demais cidades envolvidas com esse processo.

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