Porto Alegre recebe o lançamento da 2ª edição do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais

No próximo sábado, dia 28 de setembro, Porto Alegre recebe o lançamento da 2ª edição do livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais, de Leandro Flores. O evento será na Livraria Cultura, Shopping Bourbon Country. 

Das 18h30 às 19h30 o autor palestrará sobre o tema e, em ato contínuo, será o lançamento do livro. A obra foi reestruturada, ampliada e atualizada. Plágio arquitetônico, indenizações e a lei do CAU são temas que mereceram atenção especial nesta edição. O livro é a única obra brasileira que aborda o tema em sua integralidade. O autor também lança uma página na internet para discussão do tema e nele disponibilizo o sumário e 1º capítulo gratuitamente (http://www.arquiteturaedireitoautoral.com.br).

Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais. São Paulo: Pillares, 2013. 496 páginas.

Doutrina - Jurisprudência – Legislação.

Temas abordados:

• Quais são os direitos dos autores de projetos de arquitetura e de engenharia?

• Quais as formas de violações a esses direitos? Constatada uma violação, quais são as sanções possíveis?

• Como se configura o plágio em projetos de arquitetura e de engenharia?

• Um arquiteto pode exibir suas obras por meio de fotografias, maquetes ou plantas sem a anuência do proprietário do prédio?

• A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização?

• O que mudou nos Direitos Autorais dos arquitetos após a Lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e regulamentou o exercício desses  profissionais?

• Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação?

• A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor?

• O autor é obrigado a entregar os arquivos eletrônicos de seus projetos ao contratante?

Estas e diversas outras questões estão analisadas com profundidade neste livro, acompanhadas de dezenas de decisões do Poder Judiciário brasileiro e, nos temas mais polêmicos, de soluções adotadas em outros países.