ARQUITETO SUGERE POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE ÁREAS JÁ OCUPADAS

Em 2011, 84% dos brasileiros viviam em zonas urbanas; em 2050, previsão é de 94%

Segundo Merino, projetos atuais são insuficientes para sanar os problemas de transporte

A fim de buscar uma forma de integrar políticas de mobilidade e desenvolvimento urbano, o Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS, ou Conselhão) convidou para uma palestra o arquiteto e urbanista Emilio Merino. Consultor especializado em transporte e mobilidade, Merino apresentou dados levantados em congressos a respeito do assunto ao longo dos últimos 15 anos no Brasil. Uma das constatações do especialista é a necessidade de investimento em uma política de habitação de áreas já ocupadas, sobretudo as providas de transporte público, para que os investimentos nos dois setores não fiquem dispersos.

Em 2011, segundo Merino, 84% dos brasileiros viviam em áreas urbanas. A estimativa é de que, em 2050, esse percentual suba para 94%, com apenas 6% em áreas rurais. “O problema se tornará cada dia mais grave, daí a urgência em se analisar os cenários urbanos e se elaborar propostas e diretrizes que criem essa inter-relação do Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) com o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) dos municípios e dos estados”, afirma o consultor.

As políticas públicas atuais voltadas para a resolução dos problemas de transporte são insuficientes, conforme Merino. Um cruzamento de dados com base nos registros do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e nas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostra que o Brasil já tem um automóvel para cada 4,4 habitantes. Há dez anos, a proporção era de 7,4 pessoas para cada carro.

Para o especialista, o motivo de tantos carros particulares é a presença de um sistema de transporte público ineficiente, com baixa qualidade de serviço e superlotado, que cria um ciclo vicioso. “A ineficiência na gestão do transporte causa uma queda na demanda e nas receitas. Com isso, as empresas responsáveis pelo serviço precisam concentrar suas rotas e linhas e aumentar as tarifas, o que dificulta o acesso da população ao transporte”, explica Merino.

Os principais fatores considerados para a mobilidade de uma pessoa pela cidade são sua renda, seu nível de educação e sua idade. “Quanto maior sua renda, seu nível de escolaridade e menor a sua idade, mais a pessoa tem necessidade de movimentação pelo município”, explica o arquiteto.

É necessário, de acordo com Merino, desenvolver uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) que integre a Política Nacional de Habitação (PNH), a Política de Mobilidade Urbana (PMU) e a Política Nacional de Saneamento Ambiental (PNSA). “Não é possível que a PNDU continue sendo um somatório de políticas setoriais, sem integrá-las de fato”, pondera.

A pauta comum entre todos esses programas é a criação de uma política de habitação de áreas já ocupadas, sobretudo as que já são providas com um sistema de transporte. “O governo pode estimular, por exemplo, a construção de unidades habitacionais onde não haja necessidade de viagens longas para se ter acesso a serviços públicos”, opina. A preocupação do consultor tem como fonte a crescente quantidade de condomínios e bairros fechados em locais distantes de Porto Alegre, o que gera uma nova demanda de transporte para a região.

Para conselheiros, falta organização entre os gestores

No Brasil, somente 3,8% das cidades têm um plano de mobilidade urbana aprovado. Na região Sul, o número cai para 3,5%. Os gestores municipais, segundo o arquiteto e urbanista Emilio Merino, alegam dificuldade de integrar as secretarias necessárias e falta de recursos para esse fim.

Para o conselheiro do Cdes-RS Mauri Cruz, o problema é descobrir o que fazer para que essa organização dos municípios realmente ocorra. “Já está prevista na Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12) essa necessidade, então não precisamos convencer ninguém. Basta nos organizarmos”, destaca. Cruz aponta duas saídas: um conselho ter que aprovar a aplicação dos recursos voltados para a mobilidade urbana, como já acontece na área da educação, ou discutir a matriz tributária dos recursos, dando mais autonomia para os municípios.

O técnico da Metroplan Pedro Araújo mencionou a necessidade de melhorar o que já existe. “Hoje em dia, as moradias do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, têm que ser localizadas em áreas urbanas, obrigatoriedade que não existia antes. Temos que criar critérios para a expansão urbana e colocá-los no plano de desenvolvimento urbano dos municípios, para que os gestores tenham uma guia”, ressalta.

Cora Casanova, representante da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (Sehabs), salientou a necessidade de criar um sistema de organização que evite ações de urgência. “Precisamos fazer as coisas sem pressa, sem precisar apagar fogo, que tudo dê certo dentro de um planejamento. Mas, para isso acontecer, é preciso qualificar os gestores”, analisa.
Uma das ações que o Rio Grande do Sul vem priorizando, conforme Cora, é o desenvolvimento de cidades fronteiriças, onde há muitas áreas rurais. “Criando atrativos, as pessoas permanecem no campo e não pioram o caos que já existe nas cidades grandes”, explica.

Emilio Merino faz parte do Conselho Estadual do IAB-RS.

Fonte: Isabella Sander (Jornal do Comércio)
Foto: Fredy Vieira (Jornal do Comércio)