CAOS NA APROVAÇÃO DE PROJETOS EM PORTO ALEGRE

Por Paulo Bettanin, Arquiteto e Urbanista.

Colegas e Entidades, o momento é grave.

As deliberações do 1° Fórum da Construção Civil e sua carta compromisso foram ignoradas pela administração municipal.

A disputa de poder entre os diferentes setores e secretarias do município tem prejudicado a tramitação dos projetos e liberação de obras, com triagens e encaminhamentos equivocados, acúmulo de processos aguardando distribuição, número reduzido de técnicos qualificados para atendimento, prazos não respeitados.

As mudanças em andamento na Smurb e que envolvem o redesenho do PGQP são objeto de disputas e discussões internas, com grupos em posições radicalmente opostas. As entidades da Arquitetura e Engenharia e demais segmentos da Construção Civil não tem sido incluídas nas discussões e não tem sido publicizadas as modificações em andamento. 

O Corpo de Bombeiros também são parte do caos que persiste em nosso setor, com a falta de regulamentação das leis promulgadas, prazos de 100 dias para a primeira análise, mais de 2000 cmpi aguardando análise na smurb, demanda de mais de 30.000 ppci que precisam ser renovados, entre muitos outros problemas.

As penalidades dos profissionais estão claramente estabelecidas na legislação prevista e proposta. Mas e os servidores que encaminham processos erroneamente, não atualizam sua localização, fornecem informações equivocadas em plantões, pedem etapas desnecessárias, não cumprem prazos, e que com o redesenho continuarão dando pareceres errados que atrasarão a aprovação dos projetos, de que forma vão ser responsabilizados e compensarão os prejuízos materiais e morais causados a clientes, Arquitetos e Engenheiros.

O que fazer?

O Fórum demonstrou claramente que, se houver vontade política, investimentos e, principalmente, inclusão das entidades representativas da construção civil no processo, melhorias como as alcançadas em Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia e outras, são passíveis de acontecer em Porto Alegre.

Precisamos estabelecer uma estratégia conjunta para criarmos uma campanha pública de cobrança ao poder público e esclarecimento da sociedade do 'risco Porto Alegre', que envolve a paralisação das atividades da construção civil, com demissões, perda de arrecadação e oferta de imóveis, prejuízos financeiros para os profissionais e empresas. 

Corremos o grave risco de, se não nos mobilizarmos, vermos as mudanças propostas serem implementadas ditatorialmente pelos gestores em outubro, com o apoio da mídia e marketing politico-institucional, sendo que, depois de implantadas, corrigir os desvios e imperfeições será bem mais difícil.

Proponho aos representantes das entidades da Arquitetura, Engenharia e demais segmentos da construção civil e Ministério público a se mobilizarem para alterar esse cenário caótico onde estamos inseridos, enquanto ainda é possível, visando reduzir o caos já existente no setor de aprovação e liberação de projetos e obras em Porto Alegre e estabelecer parâmetros dentro da realidade profissional e de mercado de nossa cidade, exequíveis sem paralisar as nossas atividades.