Urbanismo Social (parte I)

Por Humberto Hickel >>

O Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa define Urbanismo como a ciência que estuda os métodos que permitem adaptar o habitat urbano às necessidades humanas e os processos pelos quais se deve orientar o desenvolvimento do tecido urbano.

Flavio Villaça nos diz que o termo pode ter três sentidos, fato que pode gerar certa confusão. Um deles corresponde ao conjunto de técnicas e / ou discursos referentes à ação do Estado sobre a cidade. Corresponde, em inglês, ao city planning, e ao Francês urbanisme. O segundo, de acordo com ele, seria um estilo de vida, designado em inglês, urbanism. O terceiro refere-se ao conjunto de ciências que estudam o urbano, sendo utilizado atualmente no Brasil.

Já urbanismo social, na definição do arquiteto Jorge Jáuregui, é “entendido como um aspecto particular do rol do arquiteto, ao mesmo tempo como Política de Estado. O urbanismo de orientação social implica definir simultaneamente ações e recursos para materializá-las".

O Urbanismo Social tem a atribuição de articular a construção da cidade, ou seja, a habitação e a complementação com os equipamentos sociais – educação, transporte, saúde e cultura e provisão de espaços públicos de qualidade.

Sem entrar no mérito destas definições, o fato é que o Urbanismo (Social) deve ser um instrumento de concretização do que se convencionou chamar urbanidade.

Lamentavelmente, a prática demonstra o contrário: o Urbanismo praticado hoje é reativo, ou seja, funciona para corrigir as mazelas do crescimento desordenado das cidades. A complexidade urbana é desconhecida da maioria dos políticos, que veem a cidade com o olhar do curto prazo, de metas eleitorais.

Buscam modelos exteriores, em cidades que exercitam o urbanismo em todas as suas nuances, e os reduzem a ações pontuais, sem conexões entre si. Na maioria das vezes atendendo interesses outros que não o da comunidade como um todo. Agem de maneira equivocada como alguém que não entendeu nada do que observou lá fora.

Porto de Barcelona

O caso da cidade de Barcelona, uma cidade em permanente transformação (sem perder sua essência), é modélico. Seu urbanismo serve de parâmetro para outras cidades que no entanto não fazem a leitura correta de sua estratégia. 

No Primeiro Congresso da Cidade, promovido pela prefeitura de Porto Alegre (Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, 1993), o governo municipal organizou  um movimento político-estratégico com o objetivo de ampliar e qualificar sua base social de sustentação. O congresso foi estruturado propondo a abordagem de quatro temáticas principais: Reforma e Desenvolvimento Urbano, Circulação e Transportes, Desenvolvimento Econômico, e Financiamento da Cidade, os quais foram sistematizados e encaminhados sob a forma de “Diretrizes para Porto Alegre”.  Uma publicação então foi editada e denominada “As Idéias Que Vão Mudar a Cidade nos Próximos Anos”. Nove eixos temáticos foram definidos para o debate naquele Congresso: Cidade com Gestão Democrática, Cidade Descentralizada, Cidade que Combate a Exclusão Social e as Desigualdades, Cidade que Promove a Qualidade de Vida e do Ambiente, Cidade Culturalmente Rica e Diversificada, Cidade Atrativa e Competitiva, Cidade que Articula a Parceria Público-Privado, Cidade com Estratégia para se Financiar, Cidade Articulada à Região Metropolitana.

Em alguns destes eixos temáticos é possível identificar algumas idéias apregoadas pelos representantes de Barcelona, Jordi Borja, Manuel Herce Vallejo, Manuel de Forn, que trouxeram ao Congresso idéias então aplicadas naquela cidade espanhola.

Talvez seja um exercício interessante refazer esta trajetória até os dias atuais – sem negar aquilo de razoável que foi feito para a cidade - para verificarmos até onde foi aquela experiência. Ou talvez não valha a pena, aí pode-se concluir que o único urbanismo com começo meio e fim é aquele urbanismo de meios-fios, ou seja, pintar cordão da calçada, o que fazemos com extrema eficiência. Além do branco até verde e amarelo quando de algum evento importante. Tomara que não se resuma a apenas isso nas vésperas da Copa.

Esse tema suscita continuidade...

Fonte: http://www.ajuntamentabrera.cat/plaestrategic/arxius/Claroscuros_de_los_PE.pdf